Relator diz que projeto sobre supersalários deve ficar para 2º semestre no Senado h3b3
Eduardo Gomes defende que proposta deve caminhar em conjunto com outros textos, como o da reforma istrativa s5234
BRASÍLIA - O relator do PL dos Supersalários, senador Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou ao Estadão/Broadcast que deve retomar o tema apenas no segundo semestre. Para ele, a proposta deve caminhar em conjunto com outros textos, como o da reforma istrativa, em análise em um grupo de trabalho na Câmara. 5s371w
"É mais fácil começar no segundo semestre uma discussão com reforma istrativa do que votar isoladamente", afirmou nesta sexta-feira, 6.
Gomes diz ainda não ter sido procurado por integrantes do governo depois que o assunto ou a ser ventilado como uma alternativa à alta do IOF, mas que espera ser consultado na próxima semana.
Segundo o senador, os entraves não são a falta de votos ou o fechamento do relatório, mas pontos que constam em outros projetos, como a própria reforma istrativa e mudanças em carreiras públicas.
O projeto dos supersalários chegou ao Senado em 2021 e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Em abril, senadores do colegiado cobraram a votação. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), comprometeu-se a pautá-lo assim que Gomes apresentasse seu relatório.
Na segunda-feira, 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a votação do projeto. "Já mandamos algumas dimensões da reforma istrativa que, na minha opinião, deveriam preceder toda e qualquer votação: a questão dos supersalários e do acordo que foi feito com as Forças Armadas sobre aposentadoria", declarou.
Em abril, como mosrou o Estadão, um manifesto assinado por dez entidades apontou que o projeto de lei que busca limitar os supersalários deve aumentar os gastos com as remunerações acima do teto em R$ 3,4 bilhões, em vez de reduzir. O número considera somente quatro das 32 exceções ao teto previstos pela proposta. Desse número, 14 estão classificadas incorretamente no texto como indenizatórias segundo as instituições.
A cifra de R$ 3,4 bilhões considera o pagamento em dobro do adicional de um terço de férias, a gratificação por exercício cumulativo de ofícios, o auxílio-alimentação e o ressarcimento de despesas com plano de saúde.
Os números fazem parte de uma pesquisa divulgada em dezembro do ano ado pelo Movimento Pessoas à Frente e elaborada pelo economista Bruno Carrazza. O levantamento também mostrou que os supersalários custaram R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos em 2023.
O teto constitucional do funcionalismo público é de R$ 46,3 mil, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de verbas indenizatórias como auxílios e gratificações (que não entram no abate-teto), as remunerações dos servidores podem ultraar a barreira.
O posicionamento foi assinado pelas seguintes instituições: Movimento Pessoas à Frente Fundação Tide Setubal, Transparência Brasil, Plataforma Justa, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Movimento Brasil Competitivo, Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Associação Livres, Centro de Liderança Pública e República.org.
